Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru – Agência Brasil

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O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre…

São Paulo lança plano de enfrentamento à varíola dos macacos – Agência Brasil

2 anos ago

O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por…

STJ – É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico

2 anos ago

​Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

STJ – Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca

2 anos ago

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza…

STJ – Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento

2 anos ago

​Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do…

Dupla de Marcelo Melo avança à semifinal de ATP 250 no México – Agência Brasil

2 anos ago

O brasileiro Marcelo Melo avançou nesta quinta-feira (4) à semifinal de duplas no ATP 250 de Los Cabos (México). Jogando…

Operação prende filho de Rogério de Andrade em Petrópolis – Agência Brasil

2 anos ago

Uma operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público…

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos – Agência Brasil

2 anos ago

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de…

EUA se comprometem a apoiar desnuclearização da Coreia do Norte – Agência Brasil

2 anos ago

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi e o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do…

Rio: começa agendamento para troca de kits de parabólicas – Agência Brasil

2 anos ago

A Siga Antenado começou hoje (4) o agendamento para a instalação dos kits com a nova parabólica digital, destinados às…