O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é…
Uma operação para demolir um prédio construído irregularmente sem autorização da Prefeitura do Rio, na região da Muzema, zona oeste…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma ##intimação## ficta para pagamento de alimentos expedida para…
Seis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso…
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício…
A morte de um jovem nesta segunda-feira (18) provocou um grande protesto de moradores, por diversas ruas da Lapa, no…
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio…
O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com os últimos dados…
Um avião da Gol que se aproximava do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, efetuou uma arremetida, nesta segunda-feira (18),…