Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores – Agência Brasil

4 anos ago

Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões…

STJ – Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022

4 anos ago

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de…

Agência Brasil explica como obter o ID Jovem – Agência Brasil

4 anos ago

Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa…

Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias – Agência Brasil

4 anos ago

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre…

STJ – Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

4 anos ago

Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de…

STJ – STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá

4 anos ago

Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do…

STJ – Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo

4 anos ago

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o…

“Terroristas roubaram armas usadas pelo GSI no Planalto”, diz ministro – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos…

STJ – Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

4 anos ago

Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de…

STJ – Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

4 anos ago

Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de…