STJ – Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade

2 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo…

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS – Agência Brasil

2 anos ago

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando…

Gui Santos é selecionado pelo Warriors, atual campeão da NBA – Agência Brasil

2 anos ago

O brasiliense Gui Santos, de 20 anos, é o mais novo selecionado do Golden State Warriors, atual campeão da NBA,…

Loteamento clandestino em Cotia é alvo de operação do Gaeco – Agência Brasil

2 anos ago

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, nesta sexta-feira (24),…

Corpo de indigenista é velado em Pernambuco – Agência Brasil

2 anos ago

O corpo do ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, está…

STJ – Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais

2 anos ago

O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro…

ANS garante cobertura de tratamentos para transtornos autistas – Agência Brasil

2 anos ago

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido…

Prévia da inflação oficial é de 0,69% em junho – Agência Brasil

2 anos ago

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta…

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui bloqueio de ativos, concessão de serviço público e poder de polícia

2 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

2 anos ago

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de…