A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF)…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese…
A produção e o consumo orientados pela sustentabilidade, tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12), estão entre os…
A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do…
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de…
Encerrado no último sábado (18), o Campeonato Mundial de natação paralímpica, em Funchal (Portugal), foi o primeiro grande evento da…
O Governo paga hoje (23) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)…
A jornalista, escritora e ex-modelo Danuza Leão morreu na noite de ontem (22), na Clínica São Vicente, na Gávea, zona…
A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará…