A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a…
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (21) a parcela de junho do Auxílio Brasil.…
O Brasil sediará, de hoje (21) a sexta-feira (24), uma série de reuniões entre países latino-americanos e a Organização para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido…
Período mais frio do ano, o inverno começa hoje (21) às 6h14 no Hemisfério Sul. A expectativa do Instituto Nacional…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o…
As ações voltadas para o Meio Ambiente empreendidas pela Itaipu Binacional foram o tema da entrevista desta segunda-feira (20) do…