STJ – Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas

2 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

Covid-19: Rio vacinou 53,7% da população com uma dose de reforço – Agência Brasil

2 anos ago

A cidade do Rio de Janeiro aplicou a primeira dose de reforço contra a covid-19 em 53,7% da população. Segundo…

PF prende suspeito de transporte ilegal de madeira no aeroporto do RJ – Agência Brasil

2 anos ago

A Polícia Federal (PF) prendeu um italiano transportando, ilegalmente, ripas de madeira originárias da espécie pau-brasil, no Aeroporto Internacional do…

STJ – Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ

2 anos ago

Nesta sexta-feira (17), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no…

STJ – Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime

2 anos ago

​Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do…

Caixa começa a pagar parcela de junho do Auxílio Brasil – Agência Brasil

2 anos ago

A Caixa começa a pagar hoje (17) a parcela de junho do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número…

Incêndio em veículo carregado com botijões de gás fecha BR-101 – Agência Brasil

2 anos ago

Acidente interrompeu fluxo de veículos - Ascom PRF Um incêndio em um caminhão carregado com botijões de gás interrompeu o…

STJ – Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015

2 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio tempus regit actum e na teoria do…

Maratona da Rádio MEC homenageia 140 anos de Igor Stravinsky – Agência Brasil

2 anos ago

Nesta sexta-feira (17), a Rádio MEC celebra a obra de Igor Stravinsky, considerado um dos compositores mais importantes e influentes…

STJ – Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio

2 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os…