O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir…
A cidade do Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (14) a segunda dose de reforço contra a covid-19 para…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do…
A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa,…
A prefeitura suspendeu o rodízio municipal de veículos nesta terça-feira (14), por causa da greve de motoristas e cobradores de ônibus…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a…
A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira…
Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento…
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência…