Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
O Flamengo anunciou na tarde desta sexta-feira (10) a contratação do técnico Dorival Júnior, por meio de publicação no Twitter.…
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas…
Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único…
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a…
A sexta-feira (10) começou bem para o tênis brasileiro. Na Inglaterra, a paulista Bia Haddad avançou à semifinal do WTA…
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União a portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração…