A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o depósito prévio deve ser feito…
Por causa dos altos números de casos de covi-19 nos dois primeiros meses de 2022, várias capitais brasileiras adiaram as…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora…
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