A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
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Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira…
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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 56.697 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. De acordo…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de…
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O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem…