A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
No podcast Rádio Decidendi desta semana, o destaque é para o Tema 685 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese definida…
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro…
Moradores do Rio de Janeiro, a partir dos 50 anos de idade, já podem comparecer aos postos de saúde para…
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público…
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento…
O projeto Orla Sem Lixo, da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está buscando uma solução sustentável…
A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com…