O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar…
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ…
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais…
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai "buscar…
Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial realizou, nesta terça-feira (29), uma operação contra lojas virtuais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias…
O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão…
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o…
Em um dia marcado por protestos na China e pelo início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema…