O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2022) será pago hoje (31), às 10h.…
Termina hoje (31) o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive microempreendedores individuais, possam parcelar suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento…
O programa Entender Direito traz a última entrevista da série sobre juizados especiais. Os magistrados do Tribunal Regional Federal da…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após…
Esta é a última semana para o público visitar a exposição Atrás da Grande Muralha: Nova Arte Chinesa e Brasileira, que…
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (31) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento…
Serão abertas hoje (31) as inscrições para a décima segunda edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que vai distribuir até R$…
O Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ) promove, de 1º a 13 de junho, uma série de eventos gratuitos…