STJ – STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena

2 anos ago

​O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o…

Covid-19: Rio começa a aplicar dose de reforço em adolescentes – Agência Brasil

2 anos ago

O Rio de Janeiro começa a aplicar hoje (30) a dose de reforço da vacina contra a covid-19 nos adolescentes de 12…

Chuva fez 79 vítimas em Pernambuco até o momento – Agência Brasil

2 anos ago

A Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam…

Índice usado em contratos de aluguel tem inflação de 0,52% em maio – Agência Brasil

2 anos ago

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,52% em maio deste…

STJ – Terceira Turma permite rescisão de pacto de exploração ambiental por violação da boa-fé objetiva

2 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que,…

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9 – Agência Brasil

2 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (30) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social…

Faixa principal da +Milionária não teve acertadores – Agência Brasil

2 anos ago

O primeiro sorteio da +Milionária não registrou aposta vencedora na faixa principal, com seis dezenas e dois trevos. Os números…

STJ – Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

2 anos ago

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as…

STJ – Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial

2 anos ago

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente…

Sem Censura desta semana recebe o cantor Clayton Aguiar – Agência Brasil

2 anos ago

O Sem Censura desta segunda (30) põe as Festas Juninas em destaque com a presença do cantor e comunicador Clayton…