Estão abertas as inscrições para o Encceja 2022 – Agência Brasil

2 anos ago

Estão abertas, de hoje (24) até o dia 4 de junho, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de…

STJ – Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma

2 anos ago

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que,…

STJ – É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial

2 anos ago

​Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada…

STJ – Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias

2 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE)…

STJ – Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças

2 anos ago

​Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de…

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda – Agência Brasil

2 anos ago

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de…

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras – Agência Brasil

2 anos ago

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o…

Ibama aplicou 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano – Agência Brasil

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Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800…

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus – Agência Brasil

2 anos ago

A delegada Adriana Belém continuará na cadeia. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), pelo juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara…

STJ – Presidente do STJ participa de evento do CNJ para promover Justiça itinerante no Brasil

2 anos ago

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…