STJ – Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta…

STJ – STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados

2 anos ago

Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a…

STJ – Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido

2 anos ago

O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur…

STJ – Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia

2 anos ago

​O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal…

STJ – Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos

2 anos ago

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal…

Poupatempo faz mutirão para renovação da CNH neste sábado (21) – Agência Brasil

2 anos ago

Neste sábado (21) o Poupatempo de São Paulo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de Carteira Nacional…

Prazo de inscrições para o Enem 2022 termina amanhã – Agência Brasil

2 anos ago

Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio…

Decreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima – Agência Brasil

2 anos ago

O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado…

Confiança do empresário industrial recua 0,3 ponto percentual em maio – Agência Brasil

2 anos ago

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) recuou 0,3 ponto percentual em maio, passando de 56,8 pontos em abril,…

Corregedoria da Câmara de SP abre processo por racismo contra vereador – Agência Brasil

2 anos ago

A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante)…