STJ – Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

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Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela…

STJ – É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma

2 anos ago

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato…

STJ – Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito

2 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira…

Língua portuguesa é a quarta mais falada no mundo – Agência Brasil

2 anos ago

O Instituto Camões informou hoje (5), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas (3,7* da população mundial) falam…

Indicador de emprego da FGV avança 4,5 pontos em abril – Agência Brasil

2 anos ago

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 4,5 pontos de março para abril deste…

STJ – Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado

2 anos ago

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração…

Reconhecimento fotográfico de réu pode levar a erro, diz relatório – Agência Brasil

2 anos ago

Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava…

Segurados com NIS finais 4 e 9 recebem primeira parcela do 13º  – Agência Brasil

2 anos ago

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quinta-feira (5) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem…

Surdolimpíada: Brasil conquista bronzes no judô e na natação – Agência Brasil

2 anos ago

O Brasil conquistou mais duas medalhas nesta quarta-feira (4) na 24ª edição da Surdolimpíada de Verão, que está sendo disputada…

Cássio defende pênalti e Corinthians segura empate com Deportivo Cali – Agência Brasil

2 anos ago

Com direito a defesa de pênalti do goleiro Cássio, o Corinthians foi até a Colômbia e segurou um empate sem…