STJ – Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria…

Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º – Agência Brasil

2 anos ago

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem…

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título – Agência Brasil

2 anos ago

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o…

Ceará bate La Guaira e se aproxima da classificação na Sul-Americana – Agência Brasil

2 anos ago

O Ceará ficou muito perto da classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana após derrotar o La Guaira…

Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças – Agência Brasil

2 anos ago

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei…

Atlético vence clássico mineiro com América na Libertadores – Agência Brasil

2 anos ago

O Atlético venceu o clássico mineiro com o América pela Copa Libertadores e assumiu a liderança do Grupo D. O…

Libertadores: Palmeiras goleia e garante vaga antecipada nas oitavas – Agência Brasil

2 anos ago

O Palmeiras deu mais uma demonstração de que é um dos favoritos para ficar com o título da Copa Libertadores…

Rômulo Crispim conquista primeira medalha do Brasil na Surdolimpíada – Agência Brasil

2 anos ago

O judoca Rômulo da Silva Crispim conquistou, nesta terça-feira (3), a primeira medalha do Brasil na 24ª edição da Surdolimpíada…

Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal – Agência Brasil

2 anos ago

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de…

STJ – Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual

2 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu nesta…