Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou…
O programa rn STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte…
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
O presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Marcos Heleno Guerson, é o entrevistado do programa Sem Censura desta segunda-feira…
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é…
Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida…
O Corinthians alcançou provisoriamente a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro ao vencer o Fortaleza por 1 a 0,…
Uma gincana de pintura vai comemorar o aniversário de 214 anos da Imprensa Nacional, em Brasília. A atividade será nos…