Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas – Agência Brasil

2 anos ago

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate…

STJ – STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas

2 anos ago

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior…

STJ – Segunda Turma adia sessão ordinária prevista para 6 de setembro

2 anos ago

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro…

STJ – Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria

2 anos ago

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento…

Festival no Rio comemora Dia Mundial da Dança – Agência Brasil

2 anos ago

Quatorze grupos com protagonismo negro no cenário da dança iniciam hoje (29), Dia Mundial da Dança, a quinta edição do Festival Sesc EntreDança, considerado um…

Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada – Agência Brasil

2 anos ago

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de…

STJ – Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação

2 anos ago

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido…

STJ – Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim

2 anos ago

Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de…

STJ – Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção

2 anos ago

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese…

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas – Agência Brasil

2 anos ago

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados…