STJ – Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo

2 anos ago

Nesta quarta-feira (27), a Terceira Seção dornSuperior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Temarn1.110), vai decidir…

Confiança da construção atinge maior nível desde janeiro de 2014 – Agência Brasil

2 anos ago

O Índice de Confiança da Construção (ICST), da Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,8 pontos em abril deste ano na…

Rio revoga exigência de passaporte vacinal contra a covid-19 – Agência Brasil

2 anos ago

A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina contra a covid-19 para acesso e permanência…

STJ – Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior

2 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está…

STJ – Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas

2 anos ago

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente…

Inflação da construção civil sobe para 0,87% em abril, diz FGV – Agência Brasil

2 anos ago

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,87%…

STJ – Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

2 anos ago

Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário rn STJ e os 20 anos do Código Civil…

Sul-Americana: Flu mira reabilitação contra Unión Santa Fe no Maracanã – Agência Brasil

2 anos ago

O Fluminense recebe o Unión Santa Fé (Argentina) no Maracanã na noite desta terça-feira (26), pela terceira rodada da fase…

STJ – Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma

2 anos ago

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como…

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7 – Agência Brasil

2 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final…