A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade…
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os…
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados…
Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem hoje (19) 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de distribuir ilegalmente…
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade…
No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e,…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul…
Cumprindo o que já se tornou uma maratona, o Fluminense volta a campo nesta terça-feira (19), no Maracanã, para enfrentar o Vila…