Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime…
Cerca de 2,6 mil crianças de sete a 13 anos participam desde o último sábado (9) da Go Cup, considerado o maior evento de futebol…
A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para apurar o assassinato de seis pessoas na aldeia indígena Caieira, na…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (12) que a adesão do estado ao Regime de Recuperação…
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos,…
O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (12) autorizando o emprego da Força Nacional…
Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de 2021…
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o…