STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais – Agência Brasil

3 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção…

Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar Gabriel Monteiro – Agência Brasil

3 anos ago

Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram hoje (5)…

Comissão do Senado aprova indicações para agências reguladoras – Agência Brasil

3 anos ago

Em esforço concentrado, a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (5) nomes indicados pelo governo…

Ceará estreia com vitória na Sul-Americana – Agência Brasil

3 anos ago

O Ceará derrotou o Independiente (Argentina) por 2 a 1, na noite desta terça-feira (5) no estádio do Castelão, na…

No Rio, carteiras de identidade passam a incluir pessoas não binárias – Agência Brasil

3 anos ago

Carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar "gênero não binárie" na identificação do sexo da…

Servidores da CGU e do Tesouro farão paralisações por reajuste – Agência Brasil

3 anos ago

Os servidores públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional farão novas paralisações por reajustes salariais. Os funcionários…

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE – Agência Brasil

3 anos ago

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral…

Covid-19: Brasil registra 27,3 mil casos e 216 mortes em 24 horas – Agência Brasil

3 anos ago

Em 24 horas, foram registrados por autoridades de saúde 27.331 novos casos de covid-19. Conforme as secretarias e o Ministério…

Conmebol confirma jogo de estreia do Flamengo na Libertadores – Agência Brasil

3 anos ago

Após muita incerteza, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) confirmou a realização do jogo entre Flamengo e Sporting Cristal, na…

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor – Agência Brasil

3 anos ago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor…