STJ – Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital

3 anos ago

​"Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois,…

Chuvas desalojam famílias e bloqueiam estradas em Ubatuba – Agência Brasil

3 anos ago

Na manhã de hoje (4), as 12 famílias que estavam desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem Ubatuba, no litoral…

Petrobras encerra março com nível de utilização das refinarias em 91% – Agência Brasil

3 anos ago

A Petrobras informou hoje (4) que alcançou 91% de fator de utilização total do parque de refino na última semana de março de…

Garis do Rio retomam greve após suspensão temporária de três dias – Agência Brasil

3 anos ago

Os garis do Rio de Janeiro decidiram retomar a greve no primeiro minuto de hoje (4), depois de uma suspensão…

Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro – Agência Brasil

3 anos ago

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos…

STJ – Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora

3 anos ago

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai…

Repórter Brasil Tarde ganha nova apresentadora – Agência Brasil

3 anos ago

O Repórter Brasil Tarde está de cara nova a partir desta segunda-feira (4). A jornalista Eliane Benício passa a apresentar a edição vespertina do…

STJ – Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores

3 anos ago

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão "cena de sexo explícito ou…

STJ – Pesquisas de satisfação ajudam o STJ a melhorar serviços; participação dos usuários é fundamental

3 anos ago

Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais…

STJ – Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora

3 anos ago

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por…