A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da…
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, no segundo turno, começa nesta sexta-feira (7). Ela será veiculada nas emissoras…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz…
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito…
As famílias atingidas pela chuva de granizo da última terça-feira (4), em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro,…
As expectativas em torno de divulgação de dados da economia norte-americana dominaram o mercado financeiro nesta quinta-feira (6). O dólar…
O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu o apoio formal do Podemos…
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o…
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (6) apontam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.706…