STJ – STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória

4 anos ago

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de…

Aulas estão suspensas hoje nas redes pública e privada do DF – Agência Brasil

4 anos ago

As aulas na rede pública e privada do Distrito Federal (DF) estão suspensas nesta sexta-feira (30). A medida foi determinada pelo…

SP: frota de ônibus será reforçada para acesso aos locais de votação – Agência Brasil

4 anos ago

A frota de ônibus da capital paulista será reforçada para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação no domingo (2). Segundo a SPTrans, as…

Campanha de vacinação contra a pólio termina hoje – Agência Brasil

4 anos ago

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina hoje (30) em todo o país. O objetivo é reforçar as coberturas…

STJ – Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação Centro Dom Bosco de Fé, por não…

STJ – Informativo destaca legislação aplicada a serviços de internet e eventual caracterização de plágio

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje – Agência Brasil

4 anos ago

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do…

Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação – Agência Brasil

4 anos ago

A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a…

STJ – Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao…

STJ – Inscrições para a XIX Corrida do Judiciário terminam nesta sexta-feira (30)

4 anos ago

Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ – Circuito…