O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao…
Ao denegar habeas corpus impetrado pela defesa do proprietário de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, a Sexta Turma…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em que uma imobiliária requereu o…
Hábitos saudáveis, exercícios físicos e controle do peso podem prevenir a incontinência urinária – sintoma caracterizado pela perda involuntária da…
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (14) três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão contra…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o…
A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa,…
O Palmeiras levou a melhor no clássico contra o Santos, ao vencer em 1 a 0, no Allianz Parque, na…