A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a…
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são…
Ao rejeitar embargos de declaração na última quarta-feira (24), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão…
Veja a programação dos candidatos à Presidência da Repúlica hoje (29): Ciro Gomes (PDT): o candidato participa, às 11h30, de encontro…
Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação…
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para…
Tudo está praticamente pronto para o tão aguardado lançamento da Missão Artemis I, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), previsto para…
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no…
Nesta segunda-feira (29), no programa Sem Censura, ao vivo, a jornalista Marina Machado recebe o atleta Caio Bonfim. Recordista brasileiro em marchas atléticas de…
Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na…