STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício

4 anos ago

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a…

STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre inaplicabilidade da tabela PMC a remédios para uso de hospitais e clínicas

4 anos ago

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são…

STJ – Terceira Seção define em repetitivo que reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea

4 anos ago

Ao rejeitar embargos de declaração na última quarta-feira (24), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão…

Veja a agenda dos candidatos para hoje  – Agência Brasil

4 anos ago

Veja a programação dos candidatos à Presidência da Repúlica hoje (29): Ciro Gomes (PDT): o candidato participa, às 11h30, de encontro…

STJ – Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular

4 anos ago

Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob pena de usurpação…

STJ – Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15

4 anos ago

A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para…

Nasa inicia contagem regressiva para volta à Lua – Agência Brasil

4 anos ago

Tudo está praticamente pronto para o tão aguardado lançamento da Missão Artemis I, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), previsto para…

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil – Agência Brasil

4 anos ago

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no…

Sem Censura recebe nesta segunda o atleta Caio Bonfim – Agência Brasil

4 anos ago

Nesta segunda-feira (29), no programa Sem Censura, ao vivo, a jornalista Marina Machado recebe o atleta Caio Bonfim. Recordista brasileiro em marchas atléticas de…

Eleições 2022: saiba o que faz um senador – Agência Brasil

4 anos ago

Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na…