O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. A avaliação é da ministra da Agricultura,…
Assim começa o último vídeo postado pelo presidente da Ucrânia em sua página no Telegram: "Somos a nação que destruiu…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá…
Em rn podcast especial sobre a rn IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002…
O Brasil já tem seis autotestes de covid-19 aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os dois mais recentes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas…
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formalidades do artigo 595 do Código Civil, que…
A Operação Lei Seca no Rio de Janeiro flagrou 1.001 motoristas com sinais de embriaguez no período do carnaval. As…
Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou…