STJ – Ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha completa 19 anos de tribunal nesta sexta-feira (3)

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​Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior…

STJ – Revisão criminal é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana

3 anos ago

​O podcast STJ No Seu Dia dessa semana já está no ar e traz um bate-papo com o jornalista Ricardo…

STJ – Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos

3 anos ago

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a…

STJ – Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil…

STJ – Ministro Humberto Martins recebe mais alta honraria do Ministério da Infraestrutura

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado nesta quinta-feira (2) com a Medalha do…

STJ – STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),…

STJ – Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ

3 anos ago

Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a…

STJ – Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta…

STJ – Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)

3 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado…

STJ – Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

3 anos ago

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é…