Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência…
Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os…
A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre…
Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que,…