STJ – Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ

3 anos ago

Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de…

STJ – Inscrições e provas para processo seletivo de estágio no tribunal se encerram na próxima terça-feira (16)

3 anos ago

​As inscrições e a realização das provas para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado do…

STJ – STJ suspende decisão e permite que prefeito eleito de Petrópolis (RJ) assuma mandato

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de…

STJ – Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana

3 anos ago

​O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os…

STJ – Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio

3 anos ago

​O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento…

STJ – Ministro Mauro Campbell Marques assume presidência da Segunda Turma

3 anos ago

​A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…

STJ – Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional

3 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela…

STJ – É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

3 anos ago

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de…

STJ – Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

3 anos ago

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de…

STJ – Nota para a imprensa

3 anos ago

​O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento se deu em uma conversa privada, sem…