STJ – Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de…

STJ – Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18)

3 anos ago

​A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa…

STJ – Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça…

STJ – Cooperação entre o STJ e a sociedade será tema de seminário

3 anos ago

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 22 de novembro, das 10h às 13h, em parceria com…

Terça Livre – Recife terá relógios públicos com reconhecimento facial e monitoramento por vídeo

3 anos ago

  O secretário executivo de parceiras estratégicas da prefeitura de Recife, Thiago Ribeiro, anunciou, por meio de uma entrevista ao…

Terça Livre – TL é vítima de algo mais grave que censura, escreve Alexandre Magno

3 anos ago

Por Dr. Alexandre Magno, advogado Não, o Terça Livre não foi censurado. Censurar é proibir alguém de divulgar determinado conteúdo…

Terça Livre – Imposto internacional para multinacionais é acordado na OCDE

3 anos ago

  A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou a criação de um imposto mundial para as 100…

STJ – Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

3 anos ago

​A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que…

STJ – Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

3 anos ago

"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro."…

Terça Livre – PTB entra com pedido de sustação de pena na Câmara dos Deputados em favor de Daniel Silveira

3 anos ago

  Fazendo uso de suas prerrogativas, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entrou com um pedido de sustação de pena na…