A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema…
Projeto de Lei que prevê aplicação de multa de R$ 500,00 a R$ 10 mil para quem divulgar notícias consideradas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta…
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do…
Após o Seminário Internacional Integridade Eleitoral na América Latina, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abrir os…
O deputado petista José Guimarães (PT-CE), vice-líder da minoria na Câmara, propôs tornar inelegíveis pessoas condenadas por crimes praticados contra…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ação contra a jornalista independente Carina Belomé, na última quarta-feira (29). Em…
O vazamento de dados levantados por um consórcio de jornalismo investigativo divulgou, nessa segunda-feira (04), uma lista de pessoas…