O portal Nota Carioca, que emite notas fiscais municipais online na cidade do Rio de Janeiro, retomou seus serviços mais…
A quantidade de mensalidades em atraso nos cursos presenciais de ensino superior caiu 11,1% no primeiro trimestre de 2022 em…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recebeu do Ministério da Saúde um pedido de análise para o medicamento tecovirimat, da empresa SIGA…
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (24), em caráter preventivo, dois homens suspeitos de integrar uma organização criminosa italiana com…
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem (23), por unanimidade, o mandato do deputado federal Neri Geller (PP-MT). Ele foi…
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate…
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela…