O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho…
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor…
Terminam hoje (5) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre deste ano. O prazo começou…
Tem início hoje (5) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que…
Terminam hoje (5) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,38% em julho. Essa é a primeira queda do…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito…
A Revolta da Vacina é um assunto que faz parte do currículo escolar, mas um detalhe que nem sempre é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude…