A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (3) sete mandados de prisão preventiva…
As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo…
A repressão ao comércio irregular de medicamentos de origem estrangeira é o alvo da Operação Miastenia nesta quarta-feira (3). Na…
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que…
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode…
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define hoje (3), em Brasília, a taxa básica de juros,…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos…