STJ – Terceira Seção considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual

4 anos ago

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese…

STJ – Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências, decide Segunda Turma

4 anos ago

​Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no…

Santos e Botafogo duelam para sair do meio da tabela do Brasileirão – Agência Brasil

4 anos ago

Santos e Botafogo protagonizam na noite desta quarta-feira (20) o duelo alvinegro da 18ª rodada da Série A do Campeonato…

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 9 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

A Mega-Sena sorteia quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 9 milhões. As seis dezenas do concurso 2.502 serão sorteadas,…

Paraty recebe terceira edição do Festival Arte da Palavra  – Agência Brasil

4 anos ago

Depois de dois anos de ausência, em função da pandemia do novo coronavírus, o Serviço Social do Comércio (Sesc) promove…

Exposição no CCBB-SP celebra os 50 anos do Movimento Armorial – Agência Brasil

4 anos ago

Personagem recorrente na obra do dramaturgo, professor, pintor e escritor Ariano Suassuna (1927-2014), a Onça Caetana é quem dará as…

Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis – Agência Brasil

4 anos ago

A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e…

Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil – Agência Brasil

4 anos ago

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (20) a parcela de julho do Auxílio Brasil.…

Festival Revelando SP apresenta cultura tradicional do estado – Agência Brasil

4 anos ago

Começa nesta quarta-feira (20), na capital paulista, o Revelando SP, considerado o maior evento de cultura tradicional do estado. Retomando o…

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje – Agência Brasil

4 anos ago

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos…