A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira…
Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento…
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência…
O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do…
Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política…
O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado hoje (14) no Rio de Janeiro, com o início da campanha do Hemorio Ingresso…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta…
Os motoristas de ônibus do transporte coletivo na capital paulista irão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da…
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto…