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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas…
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formalidades do artigo 595 do Código Civil, que…
A Operação Lei Seca no Rio de Janeiro flagrou 1.001 motoristas com sinais de embriaguez no período do carnaval. As…
Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou…
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O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo…
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O governo federal repassará mais de R$ 1,7 milhão para a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de…
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária",…