Apesar de ser obrigatória para recém-nascidos, a vacina BCG - que protege contra as formas graves da tuberculose - tem registrado…
Um dos mais importantes símbolos do município de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, a Catedral de…
Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação…
A estrela de basquete norte-americana Brittney Griner foi a julgamento em um tribunal nos arredores de Moscou nesta sexta-feira (1º)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo…
A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada…
No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico…
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro…