STJ – STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal…

STJ – Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

3 anos ago

​O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa…

STJ – Sem prova de omissão, escola não responde por dano decorrente de briga entre alunos

3 anos ago

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a…

STJ – Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

3 anos ago

rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão.…

STJ – Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por…

STJ – Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia

3 anos ago

​Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto…

STJ – E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18

3 anos ago

​No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a…

STJ – Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

3 anos ago

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que,…

STJ – Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

3 anos ago

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de…

STJ – Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro

3 anos ago

​A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para…