STJ – STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário

3 anos ago

Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte,…

STJ – Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial

3 anos ago

Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou…

STJ – Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…

STJ – Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

3 anos ago

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um…

STJ – STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial

3 anos ago

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte…

STJ – Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida

3 anos ago

​Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil…

STJ – STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis

3 anos ago

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de…

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade

3 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 722 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

STJ – STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

3 anos ago

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar…

STJ – STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

3 anos ago

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar…