A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou…
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para…
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar…
Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a…
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de…