A produção de óleo no pré-sal no último trimestre do ano passado foi de 1,76 milhão de barris por dia (Mbpd),…
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não especificava as obrigações…
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial - Central Nacional de Indisponibilidade de…
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação…
A ATP (Associação de Tenistas Profissionais) anunciou nesta segunda-feira (3) a relação de duplas que disputarão o Rio Open, competição…
Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou…
A Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu, em janeiro deste ano, 410 armas de fogo que estavam em poder…
O resultado final para os candidatos que concorreram aos cargos de nível intermediário (Bloco 8) do Concurso Público Nacional Unificado…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público…