STJ – Segunda Seção terá início às 13h no dia 30 de novembro

3 anos ago

​A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá…

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre pagamento de taxa de ocupação em imóvel não construído

3 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou…

STJ – Ministros do STJ são condecorados pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o…

STJ – Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

3 anos ago

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo…

STJ – STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural

3 anos ago

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o…

STJ – III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube

3 anos ago

​Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final…

STJ – Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar

3 anos ago

"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que…

STJ – 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta (25)

3 anos ago

​O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das…

STJ – Presidente do STJ é condecorado pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta…

STJ – IX Jornada de Direito Civil, em maio, vai comemorar os 20 anos do Código Civil

3 anos ago

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e…