A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) concedeu entrevista exclusiva ao canal CNN Brasil na última segunda-feira (18), onde comentou sobre…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta quarta-feira (20), da solenidade de entrega do 30º Troféu Dom Quixote.…
A delação premiada de uma desembargadora, parte de um acordo com a justiça no âmbito da Operação Faroeste, homologada…
Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente…
O presidente equatoriano Guilhermo Lasso decretou, nessa terça-feira (19), Estado de Exceção em todo o território do Equador em…