A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
Dois policiais que participaram da operação no Jacarezinho, em maio deste ano, foram denunciados ao 2º Tribunal do Juri da…
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, enviou na última sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), os relatórios…
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão, apresentaram na última semana…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na…
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante…
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo…
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal julgou improcedente, nesta sexta-feira (15), uma ação do Ministério Público Federal (MPF)…
O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar um exercício militar entre Brasil e Estados…
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do…